Uncategorised
Pensão por Morte
Requerimento de Pensão por morte do Servidor (arquivo em pdf, tamanho 107 kb) É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbito, ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido. LEGISLAÇÃO : LEI 8.112/90 Art. 217. São beneficiários das pensões: I - o cônjuge; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de...
Registrado em: Uncategorised
Última atualização em 25/01/2023, 15h57
- publicado
- 25/01/23
- 15h57
Licenças
Sumário Gestante Adotante Paternidade Gala Nojo Doação de Sangue Serviços prestados a Justiça Eleitoral Interesses Particulares Licenças Todas as licenças e...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h56
Incentivo a Qualificação
INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO Informações gerais É um percentual calculado sobre o vencimento básico de acordo com o padrão de vencimento percebido pelo servidor técnico administrativo...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h54
Jornada Reduzida para Capacitação - Servidores Técnicos Administrativos
Jornada de trabalho reduzida (sem redução de salário) para realização de cursos e qualificação profissional -Resolução 54/2019 A Resolução nº 54/2019 (arquivo em pdf,...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h55
Folha de Frequência
A Instrução Normativa nº 02 de 30/09/19 estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h53
Redes Sociais