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Aposentadoria
Informações Gerais: A aposentadoria compreende o momento em que o(a)(s) servidor(e)(a)(s) da atividade ou contribuinte(s) ativo(a)(s) passa(m)/migra(m) para a inatividade laborativa remunerada ou para a situação de inativo(a), voluntariamente, quando o(a) servidor(a) reúne(m) todos os requisitos mínimos exigidos pela legislação, nos termos apresentados pela ECnº103/2019; por...
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Última atualização em 16/04/2026, 16h34
- publicado
- 21/03/23
- 18h12
Procedimentos para Alteração de Setor
Quando um servidor solicitar alteração do setor de lotação, o seu cadastro no sistema deverá ser alterado pela CGP - (Coordenadoria de Gestão de Pessoas). Como requerer:...
- não publicado
- 21/03/23
- 18h05
SIGEPE/SOUGOV
Sumário Primeiro Acesso Recuperar Senha Contracheque Comprovantes de Rendimentos O SIGAC - Sistema de Gestão de Acesso é mantido pelo Governo Federal e possui informações...
- não publicado
- 21/03/23
- 17h35
Avaliação de Desempenho
Avaliação de Desempenho Como requerer: Através de processo SUAP. Procedimentos: A CGP abre o processo e envia por e-mail aos servidores os PDF's com os periodos de avaliação e...
- não publicado
- 21/03/23
- 17h58
Regulamentações
Regulamentações Leis Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 ALTERADA PELA LEI 12.772 DE 28 DE...
- não publicado
- 21/03/23
- 17h14
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