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Remoção
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, conforme Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As modalidades de remoção: I - de ofício, no interesse da Administração; II - a pedido, a critério da Administração; III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da...
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Última atualização em 25/01/2023, 16h00
- publicado
- 25/01/23
- 16h00
Redução da Jornada de Trabalho / Horário Especial
Jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional É facultado ao servidor técnico administrativo da administração pública direta, autárquica e fundacional, ocupante...
- não publicado
- 25/01/23
- 16h00
Progressão para Docentes
Progressão Funcional e Promoção Informações Gerais A progressão funcional por desempenho é a passagem do servidor docente para o nível de vencimento imediatamente superior...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h59
Progressão por Capacitação Profissional
O servidor pode também progredir através da capacitação profissional, ou seja, através da comprovação da realização de cursos livres. Assim, progressão por capacitação...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h59
Pensão por Morte
Requerimento de Pensão por morte do Servidor (arquivo em pdf, tamanho 107 kb) É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbito, ao dependente do...
- não publicado
- 25/01/23
- 15h57
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