SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
SOLICITAMOS QUE OS FORMULÁRIOS DE VIAGEM SEJAM ENTREGUES ANTES DO DIA DA VIAGEM TENDO EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS DO SERVIDOR (ACÓRDÃO TCU 1151/2007 – PLENÁRIO).
RECOMENDAMOS ENTREGAR NO MINIMO, 15 DIAS ANTES DA DATA DA VIAGEM PARA SER POSSÍVEL CORRIGIR EVENTUAIS ERROS A TEMPO.
Servidor deve criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Formulário
- Modelo: SCDP - Formulário de Concessão de Diárias e Passagens - Individual
- Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
- Salvar
- Editar - Texto*
- Salvar e Visualizar
- Concluir
- Assinar - Com Senha
- Definir Identificador
- Assinar Documento¹
- Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
- Enviar solicitações
- Após assinado, Finalizar Documento
Em seguida deve criar um Processo Eletrônico:
- Interessados: próprio servidor
- Tipo de Processo: Viagens: Solicitação (Diárias e Passagens) e Prestação de Contas
- Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
- Setor de Criação: setor de exercício do servidor
- Salvar
- Upload de Documento Interno (adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
- Adicionar ao requerimento
- Upload de Documento Externo (adicionar Convite ou Programação do evento)
- Encaminhar para CGP-CPVO.
¹ Proposto: solicita
² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)
Solicitante: lança
Documentos que devem ser entregues junto com a solicitação:
Na concessão de Diárias Nacionais: deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da solicitação:
a) Proposta de Concessão, Formulário de solicitação de diária (arquivo em word, tamanho 226.5 kb), devidamente preenchida e com as identificações e assinaturas nos campos apropriados
b) Convocação que comprove a relação da viagem com a finalidade do evento/missão.
c) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.
d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.
*EXEMPLO DE PREENCHIMENTO
Tipos de Proposto:
- Servidor: servidores do próprio campus
- Convidado: servidores de outra instituição federal
- Colaborador Eventual: pessoa que não tem vínculo com o serviço público
No caso de Veículos Fretados deverá ser preenchido como Veículo Oficial e adicionada uma observação ao final no campo Observações: “Viagem realizada através de Veículo Fretado”.
Demais tipos de proposto podem ser consultados em https://www2.scdp.gov.br/tutoriais/scdp_solicitantes/html/demo_2.html.
Deve ser preenchida uma linha da tabela para a ida e outra para a volta. Exemplo: viagem de servidor de Capivari para a Reitoria (São Paulo) no período de 08 à 09/03/2022.
|
Origem |
Destino |
Data Início |
Data Fim |
Transporte |
Tempo de |
| Capivari | São Paulo | 08/03/2022 | 09/03/2022 | Veículo Oficial | 1h30 |
| São Paulo | Capivari | 09/03/2022 | 09/03/2022 | Veículo Oficial | 1h30 |
Assinaturas
Somente após isso, depois de colhidas as assinaturas necessárias no documento eletrônico e o processo completo com os documentos listados , esta solicitação será enviada pelo servidor por processo suap a CDI (serviço) ou CGP (capacitação) do Câmpus para seu “lançamento” no sistema.
Se o processo estiver incompleto será devolvido ao proposto para a regularização.
Prestação de contas do SCDP
O servidor deve receber o processo e criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Formulário
- Modelo: SCDP - Relatório de Viagem Nacional 1
- Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Assunto: Relatório de Viagem - XX a XX/XX/XXXX
- Salvar
- Editar - Texto
- Salvar e Visualizar
- Concluir
- Assinar - Com Senha
- Definir Identificador
- Assinar Documento
- Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
- Enviar solicitações
- Após assinado, Finalizar Documento
² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)
Após, deve adicioná-lo ao processo através do botão Adicionar Documento Interno.
Em seguida, deve adicionar um Comprovante de Participação através do botão Upload de Documento Externo .
Encaminhar para a CGP-CPV.
No processo de Prestação de contas, deverão ser apresentados também os seguintes documentos no ato da solicitação:
b) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.
c) Nas viagens de ônibus, anexar as passagens. Imprimir o formulário “ANEXO VI - Formulário de Bilhetes e Passagens SCDP (documento em word, tamanho 178 kb), ” e colar as passagens de forma que seja possível digitalizar o documento, conforme Comunicado 01/2016 - SCDP (documento em pdf , tamanho 620 kb) e assinar e datar cada folha nos campos indicados.
d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.
Requerimentos e Relatórios
Orientação de devolução de diárias GRU_SCPD (arquivo em pdf, tamanho 628.00 kb)
Manual interno para diárias e passagens (arquivo em pdf, tamanho 221.48 kb)
Nota Técnica - Currículo Colaborador - SCDP (arquivo em pdf, tamanho 177.00 kb)
Comunicado nº 03/2022 Prazos para lançamento de diárias
Demais informações (tutoriais ,videos explicativos ): SCDP - IFSP
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