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Pensão por Morte
Requerimento de Pensão por morte do Servidor (arquivo em pdf, tamanho 107 kb) É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbito, ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido. LEGISLAÇÃO : LEI 8.112/90 Art. 217. São beneficiários das pensões: I - o cônjuge; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de...
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Última atualização em 23/03/2023, 18h11
- publicado
- 23/03/23
- 18h11
Licenças
Sumário Gestante Adotante Paternidade Gala Nojo Doação de Sangue Serviços prestados a Justiça Eleitoral Interesses Particulares Capacitação Licenças Todas...
- não publicado
- 23/03/23
- 18h07
Jornada Flexibilizada de Trabalho - 30h
A PORTARIA NORMATIVA N.º 52/2022, Regulamenta a Jornada de Trabalho Flexibilizada dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e...
- não publicado
- 23/03/23
- 17h44
Redução de Carga Horária para Autocapacitação
Trata-se de concessão de carga horária semanal de trabalho exclusiva para a realização de cursos de qualificação profissional aos servidores técnico-administrativos, conforme...
- não publicado
- 23/03/23
- 17h51
Ponto Eletrônico - Frequência
As Instruções Normativas nº 08 e 11/2022 estabelecem os procedimentos padrão, no âmbito do IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais...
- não publicado
- 23/03/23
- 17h28
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