Atividade Esporádica - Docentes

Resolução  nº 51/2019 (Arquivo em pdf, tamanho 2,3 mb), aprova o regulamento para realização de atividades docentes esporádicas no âmbito do IFSP:

Como requerer: Através de processo SUAP.

Procedimentos:

• Acessar o SUAP;
• Adicionar o Documento eletrônico :Em Documentos/Processos clicar em Documentos eletrônicos → Documentos→ Adicionar Documento de texto)→Tipo: Requerimento→Modelo: Autorização para Atividade ou Colaboração Esporádica por Docentes em Regime de Dedicação Exclusiva →Nível de Acesso: Restrito→ Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011)→ Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Atividades esporadicas.
• O requerimento deverá conter as assinaturas do servidor requisitante e da chefia imediata.
• Criar Processo eletrônico: No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap→ Interessado: servidor requisitante→Nível de acesso Restrito e Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011) ;
• Encaminhar processo a CGP-CPV.

Importante:

Docente envia documento eletrônico (conforme detalhado no art. 3º da Resolução 51/2019) à chefia imediata com pelo menos 15 dias corridos de antecedência. (Em caráter excepcional, a atividade esporádica poderá ser autorizada sem a observância do prazo mínimo de solicitação (15 dias), com a devida justificativa por parte do docente no formulário).

Com o ciente e de acordo da chefia imediata ( por meio de assinatura no documento eletrônico) , o servidor requisitante envia processo a  DRG para autorização;

• Aprovado: o processo é encaminhado pela DRG à  CGP , para salvar o arquivo na pasta do servidor;
• Não aprovado: o processo é devolvido pela DRG ao docente. O docente poderá solicitar recurso ao Conselho do câmpus.

Na situação de recurso  da atividade ao Conselho do câmpus:

• Aprovado : processo enviado a CGP para salvar o arquivo na pasta do servidor;
• Não aprovado: processo devolvido ao docente. 

Caberá ao docente requerente em conjunto com sua chefia imediata o controle do limite de horas e atividades desempenhadas pelo mesmo em atividades esporádicas.