RET-Reitores pedem recomposição do orçamento para 2022

Carta assinada por entidades como Conif, Andifes e SBPC foi entregue a senadores 

O Reitor do IFSP, Silmário Santos, representou o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica (Conif), em uma reunião realizada nesta terça-feira (9), em Brasília, para tratar da proposta de alterações aos valores propostos no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022. 

Também participaram do encontro o reitor Dácio Matheus (UFABC), as reitoras Márcia Abrahão (UnB), Ana Beatriz Oliveira (UFSCar), a Pró-Reitora de Administração da  Unifesp, Tânia Mara Francisco, o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), responsável por articular o encontro, e os senadores Marcelo Castro ((MDB), Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Rose de Freitas (MDB), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional e o Senador Wellington Fagundes (PL), também membro da CMO.  

Na oportunidade, Silmário e os outros reitores entregaram à Presidente da CMO uma que carta foi assinada por entidades que representam os setores que compõem o sistema nacional de Ciência, Tecnologia, Inovação, Ensino Superior e de Pós-graduação. Por meio do documento, essas entidades apresentam propostas de alterações aos valores propostos no projeto original da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022, Projeto de Lei nº 19/2021-CN. 

De acordo com o documento, após os expressivos cortes efetuados nos recursos de caráter discricionário destinados às universidades e institutos federais nos anos de 2020 e 2021, o grande desafio a ser enfrentado por essas instituições será voltar ao funcionamento normal e à plena retomada das atividades presenciais. 

Segundo cálculos efetuados pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica (CONIF), para superar esses obstáculos será necessária no mínimo a recomposição desses recursos aos níveis do ano de 2019, com a reposição das perdas inflacionários, sendo necessário acrescentar à PLOA 2022 o total de 1.788 milhões ao orçamento destinado às Universidades Federais e 540 milhões ao orçamentos dos Institutos Federais. 

Silmário contou que a Senadora Rose de Freitas acolheu a proposta apresentada pelas entidades e afirmou que o pleito fará parte da proposta da LOA que irá para a Câmara dos Deputados. 

Acesse aqui a carta.

Da esquerda para a direita: Tânia Mara Francisco, Wellington Fagundes, Silmário Santos, Ana Beatriz, Paulo Teixeira, Rose de Freitas, Marcelo Castro, Márcia Abrahão e Dácio Matheus.