RET-Novas resoluções normativas de estágio probatório são aprovadas pelo Consup

As regulamentações entram em vigor em 1º/12, para os docentes e os técnicos administrativos do IFSP

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) informa a aprovação da nova regulamentação de estágio probatório para os servidores, na reunião do Conselho Superior do IFSP (Consup) realizada no dia 1º de novembro de 2022.

A partir do dia 1º de dezembro de 2022, entram em vigor: a Resolução Normativa de nº 14, de 01 de novembro de 2022, para os servidores docentes; e a Resolução Normativa de nº 15, de 01 de novembro de 2022,  para os servidores técnico-administrativos.

Conforme explica a PRD, a elaboração dos dois documentos resultam de um longo trabalho colaborativo, com o envolvimento de diversos servidores e setores do IFSP. Com eles, o IFSP passará a realizar as avaliações de forma mais técnica, contando com critérios e conceitos objetivos. Ademais, a resolução anterior havia sido aprovada em 15 de setembro de 2005, sendo necessária a sua atualização para contemplar mudanças ocorridas na legislação ao longo dos anos.

Conforme novo regramento, passa a ser instituída uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED), a partir do 30º mês de efetivo exercício de cada servidor, que deverá analisar a avaliação de estágio probatório e emitir parecer conclusivo a respeito.

Aos servidores que estão em estágio probatório atualmente, a etapa atual continuará a ser avaliada conforme a Resolução anterior (nº 93/2005). As etapas seguintes passarão a ser avaliadas de acordo com as novas resoluções.

As resoluções, as orientações e os demais textos referentes ao estágio probatório, que estão sendo atualizados, ficarão disponíveis na atual área CDP-Estágio Probatório (acesse o link).

A sessão do Conselho Superior do IFSP, em que as resoluções foram aprovadas, está disponível no canal do instituto no YouTube  (o assunto foi tratado entre a 1h11min a 1h35min do vídeo).

Documentos:
Resolução nº 14/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e instrumentos para Avaliação de Desempenho dos servidores Docentes em Estágio Probatório no IFSP.

Resolução nº 15/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e instrumentos para Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação em Estágio Probatório no IFSP.

Resoluções normativas do IFSP (2022)