RET-IFSP atinge primeira posição no ranking de transparência ativa da CGU
O Instituto Federal de São Paulo alcançou a primeira posição no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) em 29 de setembro de 2022, conforme verificado pela Ouvidoria-Geral em relatório gerencial extraído do Sistema de Transparência Ativa integrado à Plataforma Fala.BR. Com isso, o IFSP passa a figurar como a terceira instituição da Rede Federal a alcançar essa marca, junto do Colégio Pedro II e do Instituto Federal de Roraima, além de outras sete Universidades Federais, em um universo de 302 órgãos federais.
A informação poderá ser consultada pela comunidade a partir da manhã de 30 de setembro no Painel Lei de Acesso à Informação, módulo Transparência Ativa, considerando que as informações são atualizadas apenas uma vez ao dia.
Esse resultado é fruto da atuação conjunta entre a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD), por meio de sua Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI-PRD) e a Ouvidoria-Geral do IFSP. Desde 2021 os setores têm trabalhado continuamente na melhoria das informações disponíveis na seção Acesso à Informação do portal do IFSP, em cumprimento às disposições da Lei nº 12.527 de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como de outros dispositivos legais e normativos relacionados à transparência.
É importante relembrar que em julho de 2021 o IFSP já havia saído do 220º lugar do ranking para o 60º lugar, conforme noticiado em 22 de julho de 2021, um marco importante para a comunidade, que passou a ter acesso às informações mínimas garantidas em lei, bem como outras informações verificadas como de alta relevância para publicação.
A disponibilização e organização das informações na seção Acesso à Informação ampliaram o controle social e geraram valor para a instituição, considerando a redução considerável de pedidos de acesso à informação a respeito de diversos assuntos, como informações de gestão de pessoas, que representava uma parcela considerável dos pedidos de acesso à informação registrados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do IFSP.
Cabe destacar que o IFSP tem cooperado com o Fórum de Pró-Reitores de Desenvolvimento Institucional (ForDI), por meio de seu pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Bruno Luz, na concepção de um padrão unificado de apresentação de informações da seção Acesso à Informação dos portais institucionais dos órgãos da Rede Federal. A partir do trabalho conjunto entre a DDI-PRD e Ouvidoria-Geral, o IFSP pôde contribuir com o ForDI no processo de reestruturação das subseções Institucional e Servidores do portal do IFSP como um caso de sucesso, o que se confirmou pela recente aprovação da CGU durante o processo de validação de informações preenchidas pelo ouvidor-geral e Autoridade de Monitoramento da LAI, Rafael Martins, no Sistema de Transparência Ativa (STA), vinculado ao ambiente de produção da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR).
Destaca-se que os membros do ForDI consideraram exitoso o relato apresentado pelo IFSP a respeito da redução de pedidos de acesso à informação a respeito de assuntos relacionados à gestão de pessoas, a partir da ampliação de informações disponibilizadas na subseção Servidores, que conta com informações além das exigidas legalmente, ou seja, quadro de servidores efetivos com lotação e exercício no IFSP, listagem de concursos públicos realizados pelo IFSP em andamento, concluídos e expirados, bem como a listagem de colaboradores terceirizados.
De acordo como ouvidor-geral, o IFSP dedica-se a ampliação contínua da transparência ativa, fortalecendo o controle social garantido constitucionalmente à comunidade, “almejamos que esse movimento também se estenda a todos os membros da Rede Federal, consolidando a imagem institucional diante à comunidade como defensores do direito de acesso à informação e da cidadania participativa”, analisa.
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