IFSP adota novo procedimento para combater nepotismo

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) do IFSP está intensificando medidas de integridade pública para combater o nepotismo na Instituição. A iniciativa faz parte da Campanha de Integridade Pública, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A partir de agora, no IFSP, no momento em que o servidor for designado para uma função ou cargo comissionado, deverá preencher uma declaração para análise de nepotismo, informando dados do cônjuge ou companheiros e/ou parentes. O novo requerimento traz ainda a relação de parentes em linha reta e em linha colateral que auxiliam tanto no momento do preenchimento do servidor quanto na análise da Gestão de Pessoas.

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade, pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e pelo Decreto nº 7.203/2010.

O novo procedimento pode ser acessado na página da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na seção de Gestão de Pessoal. O objetivo é garantir a lisura dos processos e reforçar o compromisso do IFSP com a comunidade em relação ao combate ao nepotismo.

O modelo da declaração está disponível no Suap e pode ser encontrado neste caminho: Documentos/Processos>Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documentos de Texto>Tipo de Documento>Requerimento > Modelo> PESSOAL: PROVIMENTO - REQUERIMENTO - DESIGNAR/NOMEAR - FG/FCC/CD.

Para implementar o novo procedimento, as diretorias de Desenvolvimento Institucional e de Gestão de Pessoas, com o trabalho dos servidores Guilherme Leite, Ligia Porto e Patrícia Batista, somaram esforços para elaborar um fluxo e documento eletrônico que serão utilizados na avaliação de nomeações e designações de cargos comissionados.

De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Bruno Luz, essa iniciativa representa um importante passo para o IFSP. “Estamos comprometidos em garantir a transparência e a ética nas nossas nomeações e designações de cargos comissionados, e o novo procedimento é uma importante ferramenta para alcançar esse objetivo”, afirmou o pró-reitor.