IFSP cria normas para adequação a Lei Geral de Proteção de Dados- RET

Portaria nº 2.755/2021 estabelece as normas de proteção de dados do IFSP 

Uma iniciativa conjunta da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) e da Comissão Geral de proteção de Dados no âmbito do IFSP, possibilitaram a criação da Portaria nº 2.755/2021, um documento que estabelece as normas de proteção de dados na instituição.

A portaria adéqua as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao contexto do IFSP. Garantindo aos usuários, sejam eles servidores, estudantes, fornecedores ou membros da comunidade externa, total clareza na coleta, tratamento e descarte de seus dados pessoais no âmbito das políticas públicas criadas pelo IFSP.

Para Ademar Bernardes Pereira Junior, encarregado pelo Tratamento de Dados do IFSP e presidente da Comissão Geral de Proteção de Dados no âmbito da instituição, a norma trará aos usuários transparência, proteção e segurança no tratamento de dados pessoas das pessoas que usufruem de relações com IFSP.

A página do Instituto Federal de São Paulo destinou um espaço para que a comunidade conheça a nova política, as normas nacionais sobre tratamento de dados, canais de recebimento de denúncias e informações. Os interessados podem acessá-la no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/protecao-de-dados-pessoais.

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional Bruno Nogueira Luz destaca o trabalho da comissão formada para esta demanda, “foram escolhidos a dedo os servidores para iniciar essa tarefa, com perfis distintos que envolvem as áreas da segurança da informação, ciência e tecnologia da informação e do direito”, revela.

Com a iniciativa o IFSP se torna um dos pioneiros entre os Institutos Federais a avançar no desenvolvimento e implementação da LGPD.

A regulamentação das normas de proteção de dados do IFSP marca o início dos trabalhos da Comissão de Análise e Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no IFSP (CGPD) que seguirá divulgando para toda a comunidade informações relevantes sobre essa nova forma de tratar dados pessoais.

A PRD fornecerá o suporte para a CGPD monitorando os aspectos de implantação da política no âmbito do IFSP.

Fonte: ifsp.edu.br