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SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Publicado: Sexta, 24 de Março de 2023, 18h53 | Última atualização em Segunda, 02 de Outubro de 2023, 14h24 | Acessos: 492

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

 

SOLICITAMOS QUE OS FORMULÁRIOS DE VIAGEM SEJAM ENTREGUES ANTES DO DIA DA VIAGEM TENDO EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS DO SERVIDOR (ACÓRDÃO TCU 1151/2007 – PLENÁRIO).

RECOMENDAMOS ENTREGAR NO MINIMO, 15 DIAS ANTES DA DATA DA VIAGEM PARA SER POSSÍVEL CORRIGIR EVENTUAIS ERROS A TEMPO.

 

Servidor deve criar um Documento Eletrônico:

  • Tipo do Documento: Formulário
  • Modelo: SCDP - Formulário de Concessão de Diárias e Passagens - Individual
  • Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
  • Salvar
  • Editar - Texto*
  • Salvar e Visualizar
  • Concluir
  • Assinar - Com Senha
  • Definir Identificador
  • Assinar Documento¹
  • Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
  • Enviar solicitações
  • Após assinado, Finalizar Documento 

Em seguida deve criar um Processo Eletrônico:

  • Interessados: próprio servidor
  • Tipo de Processo: Viagens: Solicitação (Diárias e Passagens) e Prestação de Contas
  • Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
  • Setor de Criação: setor de exercício do servidor
  • Salvar
  • Upload de Documento Interno (adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
  • Adicionar ao requerimento
  • Upload de Documento Externo (adicionar Convite ou Programação do evento)
  • Encaminhar para CGP-CPVO.

¹ Proposto: solicita
² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)
  Solicitante: lança

Documentos que devem ser entregues junto com a solicitação:

 

Na concessão de Diárias Nacionais: deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da solicitação:

a) Proposta de Concessão, Formulário de solicitação de diária (arquivo em word, tamanho 226.5 kb), devidamente preenchida e com as identificações e assinaturas nos campos apropriados 

b) Convocação que comprove a relação da viagem com a finalidade do evento/missão.

c) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.

 

*EXEMPLO DE PREENCHIMENTO

Tipos de Proposto:

  • Servidor: servidores do próprio campus
  • Convidado: servidores de outra instituição federal
  • Colaborador Eventual: pessoa que não tem vínculo com o serviço público

No caso de Veículos Fretados deverá ser preenchido como Veículo Oficial e adicionada uma observação ao final no campo Observações: “Viagem realizada através de Veículo Fretado”.

Demais tipos de proposto podem ser consultados em https://www2.scdp.gov.br/tutoriais/scdp_solicitantes/html/demo_2.html.

Deve ser preenchida uma linha da tabela para a ida e outra para a volta. Exemplo: viagem de servidor de Capivari para a Reitoria (São Paulo) no período de 08 à 09/03/2022.

Origem              

Destino             

Data Início     

Data Fim         

Transporte         

Tempo de
Deslocamento

 Capivari  São Paulo  08/03/2022  09/03/2022 Veículo Oficial  1h30
  São Paulo   Capivari   09/03/2022  09/03/2022 Veículo Oficial  1h30

  

Assinaturas

Somente após isso, depois de colhidas as assinaturas necessárias no documento eletrônico e o processo completo com os documentos listados , esta solicitação será enviada pelo servidor por processo suap a CDI (serviço) ou CGP (capacitação) do Câmpus para seu “lançamento” no sistema.

Se o processo estiver incompleto será devolvido ao proposto para a regularização.

 

Prestação de contas do SCDP

O servidor deve receber o processo e criar um Documento Eletrônico:

  • Tipo do Documento: Relatório
  • Modelo: SCDP - Relatório de Viagem Nacional
  • Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Assunto: Relatório de Viagem - XX a XX/XX/XXXX
  • Salvar
  • Editar - Texto
  • Salvar e Visualizar
  • Concluir
  • Assinar - Com Senha
  • Definir Identificador
  • Assinar Documento
  • Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
  • Enviar solicitações
  • Após assinado, Finalizar Documento 

² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)

 

Após, deve adicioná-lo ao processo através do botão Adicionar Documento Interno.

Em seguida, deve adicionar um Comprovante de Participação através do botão Upload de Documento Externo .

Encaminhar para a CGP-CPV.

 

No processo de Prestação de contas, deverão ser apresentados também os seguintes documentos no ato da solicitação:

b) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

c) Nas viagens de ônibus, anexar as passagens. Imprimir o formulário “ANEXO VI - Formulário de Bilhetes e Passagens SCDP (documento em word, tamanho 178 kb), ” e colar as passagens de forma que seja possível digitalizar o documento, conforme Comunicado 01/2016 - SCDP (documento em pdf , tamanho 620 kb) e assinar e datar cada folha nos campos indicados.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.

 

Requerimentos e Relatórios

https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/101-navegar-por-perfil/servidor/diarias-e-passagens/226-diarias-e-passagens

Manual interno para diárias e passagens (arquivo em pdf, tamanho 221.48 kb)

Nota Técnica - Currículo Colaborador - SCDP (arquivo em pdf, tamanho 177.00 kb)

Comunicado nº 03/2022 Prazos para lançamento de diárias

 

Demais informações (tutoriais ,videos explicativos ): SCDP - IFSP

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