Contratação de Professores Substitutos e Aditamento de Contratos

Contratação de professores substitutos

O   processo   de   contratação   de Professor Substituto  é  o procedimento operacional necessário para suprir a falta de professores Efetivos afastados ou em licença ou atendimento a necessidade excepcional, como nos casos de expansão da Rede Federal de Ensino,previstos na Lei nº 8.745/93.

Para  que  o  câmpus  possa efetivar  a contratação  de um Professor Substituto , deve ser observada a disponibilidade de vaga de um Professor Efetivo em licença ou afastado e demais disposições legais.

A contratação pode ocorrer de 2 formas: 

• Abertura de novo edital : quando não há candidatos em fila em edital vigente do câmpus(área) e nem de outros câmpus. 
• Aproveitamento de Fila de edital vigente do próprio/outro câmpus: quando tem candidatos na fila de edital vigente (área).

Fluxos de Processo: Abertura de Novo Edital/aproveitamento de fila (arquivo em pdf, tamanho 52 kb)

Aditamento de Contratos

Cada contrato é celebrado para suprir as aulas de um determinado semestre. Admitem-se prorrogações dos contratos por mais semestres, desde que não seja excedida a vigência de 24(vinte e quatro) meses de contrato. Ainda sobre a vigência contratual, esta deve estar de acordo com o período de licença ou afastamento do professor efetivo, não podendo ultrapassá-lo.

 Fluxo de Processo:  Aditamento de Contratos(arquivo em pdf, tamanho 90 kb)