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Jornada Flexibilizada de Trabalho - 30h

Publicado: Quinta, 23 de Março de 2023, 17h44 | Última atualização em Quinta, 23 de Março de 2023, 17h44 | Acessos: 431

A PORTARIA NORMATIVA N.º 52/2022, Regulamenta a Jornada de Trabalho Flexibilizada dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e prevê que a jornada de trabalho poderá ser flexibilizada de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias nas situações em que os serviços prestados exijam atividades contínuas em regime de turnos ou escalas.

O COMUNICADO N.º 32/2022, informa os trâmites para concessão de jornada flexibilizada.

Procedimentos:

Servidor deve criar Documento Eletrônico:

  • Tipo do Documento: Requerimento
  • Modelo: Pessoal: Requerimento - Jornada de Trabalho Flexibilizada - Atendimento Ininterrupto
  • Assunto: Jornada de Trabalho Flexibilizada
  • Salvar
  • Editar - Texto
  • Salvar e Visualizar
  • Concluir
  • Assinar - Com Senha
  • Definir Identificador
  • Assinar Documento
  • Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
  • Enviar solicitações
  • Após assinado, Finalizar Documento

 

Servidor deve criar Documento Eletrônico:

  • Tipo do Documento: Requerimento
  • Modelo: Pessoal: Cadastro - Requerimento – Horário de Trabalho – Técnico Administrativo
  • Assunto: Horário de Trabalho
  • Salvar
  • Editar - Texto
  • Salvar e Visualizar
  • Concluir
  • Assinar - Com Senha
  • Definir Identificador
  • Assinar Documento
  • Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
  • Enviar solicitações
  • Após assinado, Finalizar Documento

 

Em seguida deve-se criar um Processo Eletrônico:

  • Interessado: Próprio Servidor
  • Tipo de Processo: Pessoal: Jornada de Trabalho Flexibilizada – Atendimento Ininterrupto
  • Assunto: Jornada de Trabalho Flexibilizada
  • Nível de Acesso: Restrito
  • Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Setor de Criação: Setor de exercício do servidor
  • Salvar
  • Adicionar Documento Interno (adicionar o requerimento Jornada de Trabalho Flexibilizada)
  • Adicionar ao requerimento
  • Adicionar Documento Interno (adicionar o requerimento Horário de Trabalho)
  • Adicionar ao requerimento
  • Encaminhar (sem despacho) para CGP-CPV
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