Designação/Exoneração de Cargo/Função

Para solicitar a dispensa/designação de função criar dois processos no Suap: um para designação e outro para dispensa.

Só serão dados os devidos encaminhamentos quando a CGP-CPV receber os dois processos com seus devidos formulários(processos separados).

Como requerer: Através de processo SUAP

Procedimentos:

 Dispensa de Função: o servidor que deixar a função deverá:

• Acessar o SUAP;
• Adicionar Documento Eletrônico: Em Documentos/Processos→ Documentos eletrônicos→ Documentos→Adicionar Documento de Texto→Tipo: Requerimento→Modelo: Dispensa/Exoneração de Função Gratificada/Cargo de Direção(Portaria nº 203/2021)→Nível de Acesso: Restrito→Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011)→Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Dispensa de Função, setor XX . Após editar o texto, assinar, solicitar as devidas assinaturas ,finalizar o documento.
• Criar Processo eletrônico: No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap, → Interessado: servidor requisitante→Nível de acesso Restrito e Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011) ;
• Encaminhar o processo a CGP-CPV.

Designação de Função: 

• Acessar o SUAP;
• Adicionar Documento Eletrônico: Em Documentos/Processos→ Documentos eletrônicos→ Documentos→Adicionar Documento de Texto→Tipo: Requerimento→Modelo: Designação/Nomeação de Função Gratificada/Cargo de Direção(Portaria nº 203/2021)→Nível de Acesso: Restrito→Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011)→Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Designação de Função , setor xxx. Após editar o texto,  solicitar as devidas assinaturas ,finalizar o documento.
• Criar Processo eletrônico: No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap, → Interessado: servidor requisitante→Nível de acesso Restrito e Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011) ;
• Encaminhar o processo a CGP-CPV.

Para preencher a UORG, consultar a link do SUAP

Importante: No rodapé do documento eletrônico do suap, constam informações como as assinaturas, lista de documentos que compõe o processo e os trâmites.