PGD

PROGRAMA DE GESTÃO – PGD

O Programa de Gestão é uma ferramenta de gestão autorizada em ato normativo de Ministro de Estado e respaldada pela norma de procedimentos gerais, que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados, cuja execução possa ser realizada pelos participantes.

Teletrabalho é a modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência.

Documentos importante e orientações:

Portaria nº 73-2022 DRG-CPV de 30.06.2022 ATO ADM PRÓPRIO Câmpus CPV

Portaria Normativa nº 46-2022 RET-IFSP de 25.04.2022 implementação PGD 

IN nº 65 ME de 30.07.2020 - implementação PGD

Comunicado nº 20-2022 DGP-PRD divulgação sistema informatizado, tabela de atividades e ato adm para realização do teletrabalho

Comunicado nº 24-2022-DGP-PRD concessão auxílio transporte, adicionais ocupacionais, auxílio moradia, adicional noturno, banco de horas e processos eletrônicos no PGD

Estudos Técnicos dos Setores:

Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE)